quinta-feira, 20 de março de 2008

Queixas sobre juntas médicas já chegam ao regime geral.

Queixas sobre juntas médicas já chegam ao regime geral.
Há já três anos que Manuel Valente, de 52 anos, residente em Ovar, padeiro/pasteleiro de profissão, a quem foi reconhecida uma incapacidade de 65% numa perna e 18% nas mãos, tem visto ser recusada sucessivamente a reforma por invalidez.
Com uma notória atrofia dos músculos da perna esquerda, encurtada em cerca de três centímetros, e o pé esquerdo deformado, situação provocada por uma paralisia infantil agravada com o correr dos anos, Manuel Valente só com muita dificuldade e com muitas dores consegue estar de pé não mais de cinco minutos sem a ajuda de uma canadiana.
O facto de mancar provocou-lhe sérios problemas na coluna, estando agora à espera de cirurgia. O problema nas mãos, que lhe tira a sensibilidade e a força, resultou de doença profissional."O meu último patrão ainda aceitou durante algum tempo fazer algumas das minhas funções, como ir buscar material ao armazém, material esse que eu não conseguia carregar pois tinha de usar as duas mãos sem possibilidade de usar a canadiana", contou Manuel Valente. "No entanto, há quatro anos acabou por me despedir e desde então tenho estado no fundo de desemprego e sempre de baixa", acrescentou.
Segundo contou ao JN, Manuel Valente foi chamado pela primeira vez há três anos à Segurança Social de Aveiro para justificar a baixa, tendo a junta médica concordado que ele deveria continuar na mesma situação.
Decisões e contradições"Ao fim de dois meses, fui novamente chamado e pela mesma razão. A nova junta médica considerou também que eu devia continuar de baixa e aconselharam-me a tratar dos documentos para requerer a pensão por invalidez", explicou. Uma situação que veio a revelar-se a grande contradição de todo o caso.É que Manuel Valente de tudo tratou para requerer a pensão por invalidez, mas depois de duas vezes o ter feito e de ter recorrido outras duas vezes, tal foi-lhe sempre recusado.
A 2 de Fevereiro último, Manuel Valente foi considerado pela junta médica apto para trabalhar, isto apesar de continuar de baixa, outra contradição.Curiosamente, em 2002, quando procurou obter o dístico que lhe possibilita estacionar nos lugares para deficientes, o presidente da junta da Sub-Região de Saúde de Aveiro atestou que Manuel apresenta deficiências de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades, "lesões que constituem deficiência motora de carácter permanente que lhe dificulta comprovadamente a locomoção na via pública".
Questionado sobre o caso, o director do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, Celestino de Almeida, respondeu que "pela configuração do próprio sistema, que zela pela imparcialidade dos procedimentos e confere a possibilidade de reavaliação das comissões de recurso, a Segurança Social não se pronuncia nem interfere nos actos médicos produzidos pelas comissões".Que emagrecesseManuel Valente esteve pela última vez perante uma junta médica no passado dia 2 de Fevereiro deste ano e queixa-se do comportamento dos médicos que o observaram na junta médica."As duas pessoas que estiveram à minha frente, um homem e uma mulher, bem podiam ser empregados da limpeza, porque nada fizeram que mostrasse que eram médicos. Limitaram-se a observar os relatórios médicos que tinham à frente e nem se deram ao trabalho de me observar a perna, o pé e as mãos", explicou Manuel Valente ao JN. "A médica ainda chegou ao desplante de me dizer que se eu emagrecesse, talvez passasse a ter um pouco menos de dores", acrescentou.
Manuel Valente apresentou-se frente à junta médica sozinho, isto apesar de saber que poderia ter-se feito acompanhar de um médico. "O meu médico de família recusou-se a ir comigo porque disse que não estava para ser humilhado por colegas de profissão quando está farto de dizer que eu não tenho condições para trabalhar. E para levar um médico particular teria de pagar cerca de 700 euros e eu não tenho condições para isso", concluiu.
Fonte JN

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